A a definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível.
B os curadores são obrigados a prestar, mensalmente, contas de sua administração ao juiz.
C a curatela afetará unicamente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial.
D a definição da curatela alcança o direito ao próprio corpo, ao matrimônio, à educação e à saúde.
E é exigida a situação de curatela da pessoa com deficiência para emissão de documentos oficiais.