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#2053324

De acordo com o direito brasileiro, o concessionário presta o serviço público por sua conta e risco e, em caso de causar dano ao usuário,

  • responde subjetivamente pelos prejuízos, e o poder concedente assume a responsabilidade de forma objetiva.
  • responde conjuntamente com o Estado de forma objetiva e solidária, independentemente de dolo ou culpa.
  • assume a responsabilização de forma objetiva, e o poder concedente responde de forma subsidiária.
  • assume, subjetivamente, a responsabilização, e o poder concedente somente responde no caso de dolo ou culpa.
  • responde objetiva e solidariamente com o poder concedente, desde que haja dolo ou culpa de agente público.
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