A A doação de ascendentes a descendentes não importa adiantamento do que lhes cabe por herança.
B Se o donatário for absolutamente incapaz, é indispensável a aceitação, desde que se trate de doação pura.
C A doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.
D A doação verbal não será válida se versar sobre bens móveis e de pequeno valor e lhe seguir incontinenti a tradição.
E A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.