A poderá ser efetivada em razão de simples descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão.
B poderá ser procedida pelo Poder Executivo, nas hipóteses legais, independentemente de processo administrativo.
C os seus dirigentes responderão, individual e subsidiariamente, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão.
D a desqualificação não implicará na reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à sua utilização.
E a cessão de servidores públicos para a organização social é motivo de desqualificação previsto, expressamente, em lei.