Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 1
Direito Civil 7
Direito Constitucional 12
Direito Eleitoral 2
Direito Financeiro 4
Direito Penal 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Processual Penal 2
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 1
Direitos Humanos 1
Legislação Federal 6
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 1
Regimento Interno 1
Maria é casada com João há 10 anos. Sempre dependeu financeiramente do marido. Recentemente João passou a tratar a esposa de maneira diferente. Num primeiro momento, passou a chamá-la de gorda e vagabunda. Depois disse que ela estava proibida de tomar anticoncepcional, pois era caro e ela que se virasse para não engravidar, porque ele não faria nada para evitar filhos. Por fim, disse em uma festa de família que Maria era ladra, pois, se ele estava endividado, isso se dava por que Maria “roubava” o dinheiro dele.
Diante desse quadro, nos termos da Lei n° 11.340/2006, é certo afirmar que
