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VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente

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Disciplinas:
Direito Administrativo 10 Direito Ambiental 1 Direito Civil 10 Direito Constitucional 15 Direito Financeiro 1 Direito Previdenciário 6 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 13 Direito Processual Penal 1 Direito Processual do Trabalho 7 Direito Sanitário 1 Direito do Trabalho 6 Direitos Humanos 1 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 6
#2329887
Direito Civil: Defeitos do Negócio Jurídico, Parte Geral
2018 VUNESP UNICAMP
Procurador de Universidade Assistente

Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pelo imóvel e foi conhecê-lo. Maria mostrou a casa a Joaquim e não o informou que na rua, toda sexta-feira, havia uma feira livre. Joaquim comprou a casa, mas ficou muito desapontado, visto que não compraria uma casa numa rua onde existe uma feira livre.
O negócio jurídico

  • é válido e eficaz, não havendo qualquer anulabilidade, tendo em vista que a existência de uma feira é um fato público que poderia ser descoberto por um comprador mais prudente e diligente.
  • está eivado pelo vício do erro, podendo ser anulado no prazo máximo de 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do contrato.
  • está eivado pelo vício da lesão, podendo ser anulado no prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir da data da assinatura do contrato.
  • é nulo de pleno direito, em razão da existência de dolo positivo por parte de Maria, podendo ser desconstituído a qualquer tempo.
  • está eivado pelo vício do dolo negativo, podendo ser anulado no prazo máximo de 4 (quatro) anos, contados da data da assinatura do contrato.
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