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VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto

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Disciplinas:
Direito Administrativo 10 Direito Ambiental 3 Direito Civil 8 Direito Constitucional 9 Direito Eleitoral 5 Direito Empresarial (Comercial) 9 Direito Penal 10 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11 Direito Processual Penal 10 Direito Tributário 10 Direito Urbanístico 2 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 5 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Federal 1 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Anulada / Desatualizada
#1612299
Direito Ambiental: Responsabilidade ambiental, Aspectos gerais
2018 VUNESP TJ-SP
Juiz Substituto

A descontaminação de um terreno de propriedade particular é de responsabilidade

  • solidária entre o poder público e o causador do dano ambiental, ainda que não mais seja o proprietário do imóvel.
  • exclusiva do poder público.
  • exclusiva do causador do dano ambiental, ainda que não mais seja o proprietário do imóvel.
  • do atual proprietário do imóvel.
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