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VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 10 Direito Ambiental 3 Direito Civil 8 Direito Constitucional 9 Direito Eleitoral 5 Direito Empresarial (Comercial) 9 Direito Penal 10 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11 Direito Processual Penal 10 Direito Tributário 10 Direito Urbanístico 2 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 5 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Federal 1 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
#1612011
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015: Recursos, Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.
2018 VUNESP TJ-SP
Juiz Substituto

Se a parte desiste de recurso que interpôs contra sentença que julgou o mérito,

  • fica prejudicado o julgamento do mérito da causa.
  • a desistência não impedirá a análise de questão objeto de julgamento de recurso especial repetitivo.
  • para que a desistência seja homologada, é necessária concordância da parte recorrida.
  • a situação equivale, em termos práticos, à renúncia ao direito em que se funda a demanda.
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