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VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto

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Direito Administrativo 7 Direito Ambiental 6 Direito Civil 9 Direito Constitucional 9 Direito Eleitoral 4 Direito Empresarial (Comercial) 5 Direito Financeiro 1 Direito Notarial e Registral 1 Direito Penal 8 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11 Direito Processual Penal 8 Direito Tributário 9 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Direito do Consumidor 4 Legislação Federal 1 Legislação de Trânsito 1 Português 9
#1986904
Direito Civil: Direito das Sucessões, Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação, Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
2018 VUNESP TJ-RS
Juiz de Direito Substituto

Maria vivia em união estável com José, sob o regime da comunhão parcial de bens. Este possuía dois filhos decorrentes de relacionamento anterior e três filhos com Maria. José faleceu. Considerando a disciplina constante do Código Civil, bem como o entendimento do STF proferido em Repercussão Geral sobre o tema, podemos afirmar que caberá a Maria, na sucessão dos bens particulares de José,

  • um sexto da herança.
  • um terço da herança.
  • metade do que couber a cada um dos filhos de José.
  • um quarto da herança.
  • metade da herança.
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