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VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto

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Disciplinas:
Direito Administrativo 7 Direito Ambiental 6 Direito Civil 9 Direito Constitucional 9 Direito Eleitoral 4 Direito Empresarial (Comercial) 5 Direito Financeiro 1 Direito Notarial e Registral 1 Direito Penal 8 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11 Direito Processual Penal 8 Direito Tributário 9 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Direito do Consumidor 4 Legislação Federal 1 Legislação de Trânsito 1 Português 9
#1987001
Direito Penal: Crimes contra a vida
2018 VUNESP TJ-RS
Juiz de Direito Substituto

O feminicídio (CP, art. 121, § 2o , VI)

  • está ausente do rol dos crimes hediondos (Lei no8.072/90).
  • demanda, para seu reconhecimento, obrigatória relação doméstica ou familiar entre agressor e vítima.
  • é o homicídio qualificado por condições do sexo feminino.
  • foi introduzido em nosso ordenamento pela Lei Maria da Penha (Lei no11.340/06).
  • admite a modalidade preterdolosa.
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