A o servidor estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial pendente de recurso.
B o servidor estável poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
C são estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
D extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em vacância, com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
E como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a realização de teste de integridade pelo servidor.