A Cabe aos juízes leigos informar às partes, de forma clara e imparcial, sobre os riscos e as consequências de uma demanda judicial.
B Ao juiz leigo, impõe a linguagem escorreita, polida, respeitosa e compreensível.
C Estendem-se aos juízes leigos os motivos de impedimento e suspeição aplicados aos magistrados togados e aos promotores de justiça.
D Ao juiz leigo, no desempenho de sua atividade, cumpre dispensar às partes igualdade de tratamento, vedada qualquer espécie de injustificada discriminação.
E Cabe aos juízes togados e leigos manter conduta irrepressível na vida pública e particular.