A com variantes, dentre as teorias publicistas, a teoria do risco administrativo. Para a responsabilização do Estado, basta a ocorrência do dano causado por ato “lesivo e injusto”, não importando a culpa do Estado ou de seus agentes.
B a teoria civilista da culpa, também conhecida por teoria do risco administrativo. Para a responsabilização do Estado, basta a ocorrência do dano causado por ato “lesivo e injusto”, não importando a culpa do Estado ou de seus agentes.
C com variantes, dentre as teorias publicistas, a teoria do risco integral. Para a responsabilização do Estado, basta a ocorrência do dano causado por ato “lesivo e injusto”, não importando a culpa do Estado ou de seus agentes.
D com variantes, dentre as teorias civilistas, a teoria do risco administrativo. Para a responsabilização do Estado, não basta a ocorrência do dano causado por ato “lesivo e injusto”, mas a comprovação da culpa do Estado ou de seus agentes.
E a teoria da irresponsabilidade do Estado, também conhecida por teoria do risco administrativo. Para a responsabilização do Estado, há necessidade de se comprovar o nexo causal entre o dano e o resultado lesivo à vítima.