A o conjunto dos conteúdos das diversas disciplinas, ordenados, em cada uma delas, dos mais básicos aos mais complexos, e combinados, em cada série/ ano, de acordo com o tema transversal escolhido.
B o programa das disciplinas que obrigatoriamente deve ser cumprido na sua totalidade pelos professores, independentemente do contexto e dos alunos atendidos, porque serão cobrados na Prova Brasil.
C a proposta geral das experiências de aprendizagem que serão oferecidas pela escola, nos diversos componentes curriculares, formando a espinha dorsal da escola, desde as séries iniciais até as terminais.
D a base do processo de ensino-aprendizagem, cujos conteúdos a serem desenvolvidos devem estar pautados exclusivamente nos livros didáticos e nas apostilas produzidas pelos sistemas educacionais.
E um documento escolar relevante para o professor comprovar que atendeu as demandas das secretarias de educação, cumprindo o programa, nos casos em que os alunos tiveram aproveitamento insuficiente.