Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 8 Direito Ambiental 1 Direito Civil 5 Direito Constitucional 9 Direito Financeiro 7 Direito Penal 1 Direito Previdenciário 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual do Trabalho 3 Direito Tributário 4 Direito Urbanístico 2 Direito do Consumidor 3 Direito do Trabalho 3 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2 Legislação Federal 3 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 2
#1982945
Direito do Consumidor: Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Consumidor por Equiparação
2018 VUNESP Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Procurador

Coriolana Ferreira ganhou de sua neta um aparelho celular importado. Quando manuseava o aparelho, o mesmo acabou escorregando de suas mãos, caindo ao chão e quebrando a sua tela. Ao procurar uma nova tela para comprar e trocar junto à importadora, esta informou que não seria possível, porque a partir daquela semana eles haviam parado de comercializar aquele modelo e, em razão disso, não estavam mais vendendo peças de reposição.


A partir destes fatos hipotéticos, Coriolana:

  • deve tentar localizar o fabricante do aparelho, pois somente com relação ao mesmo será possível solicitar a peça de reposição.
  • não poderá exigir a disponibilização da nova tela, pois não foi ela quem adquiriu o aparelho celular.
  • poderá pleitear judicialmente com ação de cumprimento de obrigação de fazer, consistente na disponibilização da tela de reposição, desde que a ação seja proposta em litisconsórcio com sua neta, que adquiriu o aparelho celular.
  • não poderá exigir da importadora a tela de reposição, eis que o dano à tela foi causado por sua culpa, que deixou o aparelho cair ao chão.
  • é considerada consumidora por equiparação e poderá exigir da importadora a peça de reposição, que deve continuar a ser oferecida por tempo razoável, mesmo após cessada a importação.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora