A registro como veículo de passageiros, classificado na categoria de aprendizagem.
B pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 15 (quinze) centímetros de largura, em toda a extensão das partes laterais, dispensada na traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR.
C dispositivos próprios para a quebra ou remoção de vidros em caso de acidente.
D limitadores de abertura dos vidros corrediços de, no máximo, vinte centímetros.
E extintor de incêndio obrigatoriamente de pó químico seco fixado na parte traseira do compartimento destinado a passageiros.