A É objetiva a responsabilidade civil do sócio de uma sociedade empresária, em regra, em relação aos danos causados pela pessoa jurídica.
B Aquele que demandar por dívida já totalmente paga, ficará obrigado a pagar ao demandado o triplo do que houver cobrado.
C A obrigação de indenizar não se transmite com a herança.
D Decidido, no juízo criminal, sobre a autoria de determinado ato, tal questão não poderá ser rediscutida no juízo cível.
E Os prejuízos decorrentes de caso fortuito afastam o elemento culpa, suprimindo, por isso, a responsabilidade civil de indenizar.