A oportunidade da criança e do adolescente participarem da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
B possibilidade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
C garantia de brincar, praticar esportes, divertir-se, frequentar espaços culturais e artísticos, sem restrições.
D participação na vida familiar, escolar, social, cultural e política, na forma da lei
E inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.