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#2315490

No Processo do Trabalho, em relação às nulidades, dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que

  • será declaradaex officioa nulidade fundada em incompetência de foro.
  • será pronunciada quando arguida por quem lhe tiver dado causa.
  • será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
  • serão declaradas independentemente de provocação das partes.
  • serão declaradas quando arguidas em incidente próprio.
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