A é vedada a substituição de medicamentos fracionáveis por medicamentos manipulados.
B os medicamentos isentos de prescrição não poderão ser fracionados.
C o fracionamento e a dispensação não devem ser realizados no mesmo estabelecimento.
D é permitido fracionar os medicamentos antes da apresentação da prescrição pelo consumidor/usuário dos medicamentos.
E cada embalagem secundária para fracionados pode acondicionar mais de um item da prescrição.