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#2311909

Tratando-se de pretensão que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração ou descumprimento do pactuado, a prescrição trabalhista é total,

  • inclusive quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.
  • exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.
  • exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado em norma coletiva.
  • inclusive quando se trata de empregado adolescente.
  • exceto em relação às indenizações por dano moral e material, decorrentes de acidente do trabalho, vez que imprescritíveis.
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