Disciplinas:
Atualidades 5
Direito Constitucional 2
Direito Penal 2
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 6
Matemática 10
Noções de Informática 5
Português 10
Nos termos da Lei Complementar n° 042/1997 (Plano de
Carreira do Pessoal da Guarda Municipal de Araçatuba),
é correto afirmar que a Comissão de Promoção de Guardas Municipais será nomeada pelo
