A hediondo, insuscetível desursis, graça, indulto, sendo apenas possível a anistia e a liberdade provisória.
B de ação múltipla, norma penal em branco que não admite a possibilidade de liberdade provisória, sendo apenas possível a conversão de suas penas em restritivas de direitos.
C inafiançável e insuscetível desursis, que admite a conversão de suas penas em restritivas de direitos.
D inafiançável e insuscetível desursis, graça, indulto, anistia e liberdade provisória.
E de ação múltipla, norma penal em branco e que admite a possibilidade de livramento condicional, ao réu reincidente específico, após o cumprimento de dois terços da pena.