A procedente, tendo em vista que, em razão das dimensões do terreno, a usucapião somente seria possível de ser declarada após 10 anos de efetiva ocupação.
B procedente, mas condicionando o cumprimento da ordem de reintegração de posse ao fornecimento, pelo Poder Público, de alternativa habitacional a todos os moradores, mediante a concessão especial de uso para fins de moradia.
C improcedente, declarando a ocorrência da desapropriação judicial, bem como a perda da propriedade do autor da reintegração e atribuindo ao Poder Público o dever de pagar o preço equivalente ao valor do terreno, sem benfeitorias.
D improcedente, declarando a aquisição da propriedade pelos ocupantes em razão da ocorrência da usucapião especial urbana, atribuindo igual fração ideal de terreno a cada possuidor, independentemente da dimensão do terreno que cada um ocupe.
E improcedente, não podendo, entretanto, declarar a aquisição da propriedade pela usucapião, devendo os ocupantes postularem seus direitos em ação própria, tendo em vista a impossibilidade de reconvenção em ação possessória.