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VUNESP - 2018 - IPSM - Procurador

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Disciplinas:
Direito Administrativo 3 Direito Civil 4 Direito Constitucional 9 Direito Financeiro 1 Direito Previdenciário 11 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8 Direito Processual do Trabalho 7 Direito do Consumidor 4 Direito do Trabalho 8 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Federal 2
#2063052
Direito do Trabalho: Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores, Das relações laborais
2018 VUNESP IPSM
Procurador

Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, nos termos dos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, as obrigações trabalhistas

  • serão divididas entre sucessor e sucedido.
  • ficarão a cargo do sucessor, desde que contraídas a partir da sucessão.
  • ficarão a cargo do sucessor, salvo o disposto no instrumento de cessão de cotas sociais.
  • ficarão a cargo do sucessor, mesmo se contraídas à época em que os empregados trabalhavam para o sucedido.
  • serão suportadas pelo sucessor e, subsidiariamente, pelo sucedido.
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