A universalidade da cobertura e atendimento segundo as necessidades específicas de cada segurado, desde que esteja inscrito como beneficiário da Previdência Social.
B uniformidade e equivalência dos benefícios às populações urbanas e rurais, com serviços orientados pela demanda espontânea quando urbanas, e definidos epidemiologicamente, quando rurais.
C participação dos aposentados nos órgãos colegiados responsáveis por sua gestão.
D administração centralizada na esfera federal, mediante gestão tripartite (governo, empregadores e trabalhadores “celetistas” na ativa).
E isenção de contribuição, indistintamente, para todas as entidades de beneficência social, com, pelo menos, cinco anos de registro, para esse fim, em cartórios públicos.