Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

VUNESP - 2018 - Câmara de Nova Odessa - SP - Assistente Legislativo

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Arquivologia 3 Direito Administrativo 6 Direito Civil 1 Direito Constitucional 6 Direito Eleitoral 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 4 Matemática 10 Noções de Informática 5 Português 20 Redação Oficial 2 Regimento Interno 1
#1842903
Direito Eleitoral: Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes
2018 VUNESP Câmara de Nova Odessa - SP
Assistente Legislativo

Se, hipoteticamente, tivesse sido sancionado, no dia 15 de maio de 2018, um projeto de lei que alterasse a Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece as normas gerais para as eleições no Brasil, modificando, em larga medida, a disciplina da propaganda eleitoral, é correto dizer que a nova lei

  • não poderia ser aplicada às eleições de outubro de 2018, em razão da incidência do princípio da lisura das eleições.
  • poderia ser aplicada às eleições de outubro de 2018, em razão da incidência do princípio da democracia.
  • não poderia ser aplicada às eleições de outubro de 2018, em razão da incidência do princípio da anualidade eleitoral.
  • poderia ser aplicada às eleições de outubro de 2018, em razão da incidência do princípio do aproveitamento do voto.
  • não poderia ser aplicada às eleições de outubro de 2018, em razão da incidência do princípio federativo.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora