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VUNESP - 2018 - Câmara de Indaiatuba -SP - Procurador Jurídico

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1 Direito Administrativo 8 Direito Ambiental 1 Direito Civil 5 Direito Constitucional 9 Direito Financeiro 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Tributário 6 Direito Urbanístico 2 Legislação Federal 4 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 3 Português 10 Raciocínio Lógico 5
#1972593
Direito Constitucional: Direitos da Nacionalidade
2018 VUNESP Câmara de Indaiatuba -SP
Procurador Jurídico

Suponha que Pitolomeu da Silva, atualmente com 32 anos de idade, de nacionalidade originária francesa, tenha vindo morar no Brasil e, após cumprir os requisitos previstos pela Constituição Federal, tenha logrado êxito em sua naturalização. Nessa hipótese, caso Pitolomeu decida se candidatar ao cargo de Senador do Estado X, é correto afirmar que ele

  • não poderá assumir o cargo, já que o cargo de Senador é privativo para brasileiros natos.
  • não poderá assumir o cargo, pois ainda que a Constituição permita a assunção por brasileiros naturalizados, ele não possui a idade mínima de 35 anos exigida pela Constituição.
  • não poderá assumir o cargo, já que a idade mínima prevista pela Constituição é de 40 anos de idade.
  • poderá assumir o cargo, pois a idade mínima exigida é de 30 anos e a Constituição não veda tal acesso a brasileiros naturalizados.
  • poderá assumir o cargo, pois a idade mínima exigida é de 21 anos e a Constituição não veda tal acesso a brasileiros naturalizados.
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