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VUNESP - 2018 - AresPCJ - SP - Procurador Jurídico

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 15 Direito Ambiental 5 Direito Constitucional 5 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1 Direito do Trabalho 3 Inglês 5 Legislação Federal 6 Português 10
#2301257
Direito Administrativo: Organização da Administração Pública, Autarquias
2018 VUNESP AresPCJ - SP
Procurador Jurídico

Empregado de autarquia, aprovado em concurso público no final de 2003 e que tenha iniciado o exercício em fevereiro de 2004, submete-se ao regime

  • estatutário e próprio de previdência social, gozando de estabilidade a partir de fevereiro de 2007.
  • estatutário e geral de previdência social, gozando de estabilidade a partir de fevereiro de 2006.
  • celetista e próprio de previdência social, sem direito a estabilidade constitucional.
  • celetista e geral de previdência social, sem direito a estabilidade constitucional.
  • celetista e complementar de previdência social, gozando de estabilidade a partir de fevereiro de 2007, se confirmado em estágio probatório.
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