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#2301336

Sobre sucessão empresarial, é correto afirmar, conforme as regras estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, que o sócio retirante responderá pelas obrigações trabalhistas da sociedade ao período em que figurou como sócio:

  • subsidiariamente e somente em ações ajuizadas até 2 (dois) anos depois de averbada a modificação do contrato.
  • solidariamente e somente em ações ajuizadas até 2 (dois) anos depois de averbada a modificação do contrato.
  • exclusivamente quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.
  • subsidiariamente quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.
  • solidariamente e somente em ações ajuizadas até 5 (cinco) anos depois de averbada a modificação do contrato.
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