A veda a instalação dessa obra ou atividade.
B exige, na forma da lei, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.
C permite que seja instalada a obra ou atividade, sem requisitos formais, mas exigirá a compensação monetária na hipótese de haver dano ao meio ambiental.
D permite que a lei autorize a obra ou atividade, sem estudo de impacto ambiental, desde que haja um responsável pessoal pelo projeto.
E autoriza a obra ou atividade, sem estudo ambiental, desde que o autor apresente no projeto compromisso de recuperação de eventuais danos ambientais.