A É direito outorgado ao servidor estatutário, adquirida automaticamente após 1 (um) ano de efetivo serviço.
B Para ser adquirida, independe de avaliação especial de desempenho do servidor.
C Não é estendida aos titulares de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
D É uma espécie de vitaliciedade que possui período aquisitivo previsto em lei.
E Após adquirida, o servidor público só poderá ser demitido através de sentença judicial.