A não é direito do condenado ter audiência com o diretor do estabelecimento em que cumpre a pena.
B não constitui dever do condenado conduta oposta aos movimentos individuais ou coletivos de fuga ou de subversão à ordem ou à disciplina.
C não constitui dever do condenado manter asseio na cela.
D não constitui direito do condenado a proteção contra qualquer forma de sensacionalismo.
E não é direito do condenado manter contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita de forma irrestrita.