A proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental aos povos indígenas e outras populações tradicionais, com soluções compatíveis com suas características socioculturais.
B destímulo ao estabelecimento de adequada regula­ção dos serviços.
C adoção da bacia geográfica como unidade de referência para o planejamento de suas ações.
D o alcance de índices máximos de desempenho do prestador na gestão técnica, econômica e financeira dos serviços.
E estímulo à implementação de infraestruturas e serviços comuns a Estados, mediante mecanismos de cooperação entre entes federados.