A A proposta de contrato não obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.
B O contrato de seguro não se enquadra, essencialmente, no conceito de contrato aleatório.
C A cláusula que diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção deve ser redigida em destaque, sob pena de nulidade.
D Nos contratos por adesão celebrados na relação cível paritária, não são nulas as cláusulas ambíguas ou contraditórias.
E Nos contratos preliminares é presumida a existência de cláusula de arrependimento em benefício de todos os contratantes.