A a conduta descrita não é considerada um ilícito penal tributário, dada a ausência de intuito lucrativo na ação de Smith.
B segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não se tipifica o crime material contra a ordem tributária descrito no enunciado, senão após o lançamento definitivo do tributo.
C a situação descreve crime de mera conduta, não sendo necessária a comprovação da materialização do resultado de supressão da arrecadação tributária para fins de reprimenda penal da conduta descrita.
D caso a conduta descrita se revele causadora de grave dano à coletividade, em razão da utilização maciça dosoftwareem questão, em prejuízo dos interesses da Fazenda Pública, a pena poderá ser elevada em até duas vezes.
E caso Smith tenha agido em coautoria com mais um amigo, poderá, por meio de confissão espontânea, revelar à autoridade policial ou judicial toda a ação, identificando o coautor da ação e obtendo, dessa forma, absolvição sumária.