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VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Civil 5 Direito Constitucional 14 Direito Financeiro 4 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7 Direito Tributário 4 Direito do Trabalho 4 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Legislação Federal 2 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 3 Português 10 Regimento Interno 1
#1994638
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo: Legislação do Município de Mogi das Cruzes, Lei Orgânica Municipal de Mogi das Cruzes
2017 VUNESP Câmara de Mogi das Cruzes - SP
Procurador Jurídico

É correto que a Lei Orgânica do Município determina que no primeiro ano de cada legislatura,

  • no dia 1° de janeiro, às quinze horas, em sessão solene de instalação, independentemente do número, sob a Presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, os Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse.
  • no dia 1° de fevereiro, às quinze horas, em sessão solene de instalação, independentemente do número, sob a Presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, os Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse.
  • no dia 1° de janeiro, às quinze horas, em sessão solene de instalação, havendo maioria absoluta dos membros da Câmara, sob a Presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, os Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse.
  • no dia 1° de fevereiro, às quinze horas, em sessão solene de instalação, havendo maioria simples dos membros da Câmara, sob a Presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, os Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse.
  • no dia 1° de janeiro, às quinze horas, em sessão solene de instalação, independentemente do número, sob a Presidência do Juiz Eleitoral, os Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse.
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