A Comportam duas modalidades: a concessão patrocinada e a concessão administrativa.
B Trata-se de uma nova modalidade de concessão especial de serviços públicos existente apenas no Brasil.
C É vedada a celebração de contrato cujo valor seja inferior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).
D O contrato poderá contemplar como objeto único o fornecimento de mão de obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.
E A contraprestação da Administração Pública nos contratos de parceria público-privada poderá ser feita por ordem bancária, sendo vedada a cessão de créditos não tributários.