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#2067558

João é Vereador Municipal em Cotia e ocupa cargo de Direção da Mesa da Câmara como Primeiro-Secretário. Porém, restou comprovado que João é ineficiente no desempenho de suas funções como componente da Mesa da Casa. Nessa hipótese, a Lei Orgânica do Município de Cotia estabelece que João

  • deve ser destituído de suas funções diretivas pelo Presidente da Câmara Municipal.
  • não pode ser destituído do cargo diretivo antes do fim do seu mandato.
  • pode ser destituído do seu cargo diretivo pelo voto de dois terços dos membros da Câmara.
  • será afastado, temporariamente, do cargo diretivo e responderá perante a Comissão de Ética.
  • pode ser afastado do cargo diretivo somente por meio de ordem judicial.
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