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VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Direito Administrativo 7 Direito Civil 18 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 30 Direito Penal 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 4 Direito Urbanístico 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 16
#2078348
Direito Tributário: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Conceito legal de tributo
2016 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

As alíquotas de um tributo podem ser

  • fixas e invariáveis.
  • invariáveis desde que diferentes da alíquota zero.
  • fixas e variáveis.
  • variáveis desde que em porcentual máximo de 15% do valor do bem.
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