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VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 9 Direito Civil 15 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 28 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 17
Anulada / Desatualizada
#1847012
Direito Notarial e Registral: Registro de Imóveis, Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral, Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
2016 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

Os atos registrais relativos às vias férreas devem ser praticados

  • no Registro Imobiliário correspondente à estação final da respectiva linha.
  • em todos os Registros Imobiliários pelos quais passar a respectiva linha, correspondentemente ao trecho que integra sua circunscrição territorial.
  • no Registro Imobiliário correspondente à estação inicial da respectiva linha.
  • nos Registros Imobiliários correspondentes a todas as estações da respectiva linha.
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