A A ação conhecida como “surf ferroviário”, segundo a jurisprudência, configura o crime de perigo de desastre ferroviário.
B O crime de incêndio é de perigo concreto. Da conduta deve resultar a efetiva exposição da coletividade a uma concreta situação de perigo.
C Para a configuração do crime de explosão, é indispensável que o artefato exploda, causando a situação de perigo à incolumidade pública.
D O crime de desabamento ou desmoronamento não possui previsão da modalidade culposa.
E O crime de omissão de notificação de doença é material, ou seja, se consuma com o risco causado para a incolumidade pública em razão da omissão do médico.