A devem ser vendidos em leilão, e o produto de sua arrecadação reverterá em favor do poder público.
B retornam ao poder concedente, conforme previsto no edital e estabelecido no contrato.
C devem ser vendidos em leilão, e o produto de sua arrecadação reverterá em favor da concessionária.
D devem ser vendidos em leilão, e o produto de sua arrecadação reverterá metade em favor do poder público e metade em favor da concessionária.
E continuarão sendo de propriedade da concessionária que, no entanto, poderá reverter em favor do poder concedente mediante a devida indenização.