A regulamentar as relações entre os participantes do processo educativo na escola.
B estabelecer a organização e o funcionamento da escola do ponto de vista administrativo e normativo.
C corresponder ao plano de trabalho a ser desenvolvido pela escola ao longo do período letivo.
D traduzir a proposta educativa construída pela comunidade escolar no exercício de sua autonomia.
E corresponder aos planos de ensino elaborados pelos professores para suas respectivas turmas.