A à elevação da taxa líquida de matrícula no ensino médio para 95% até 2020.
B à universalização do acesso à Educação Infantil para toda a população de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade até 2020.
C à universalização do atendimento escolar da população de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade até 2016.
D ao fortalecimento da gestão do oferecimento da alimentação escolar, admitindo-se a terceirização nos casos de necessidade de melhoria da qualidade desse serviço.
E ao fomento da qualidade da educação básica, em todas as etapas e modalidades, de modo a superar as médias nacionais do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.