A poderá reclassificar o aluno tendo como base as normas curriculares gerais.
B deverá aguardar o aluno providenciar a documentação necessária para efetivar sua matrícula.
C deverá encaminhar o aluno ao Conselho Tutelar para que ele regularize sua vida escolar.
D poderá fazer a matrícula do aluno, desde que ele se comprometa a providenciar a documentação necessária.
E poderá matricular o aluno apenas no 6º ano, quando se inicia um novo ciclo no ensino fundamental.