A trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, bem como com títulos de mestrado ou doutorado na área de educação.
B habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
C de ensino, os que exerçam atividades de docência nas Unidades Escolares Municipais de Ensino e os que oferecem apoio pedagógico direto às atividades de Ensino.
D trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
E da educação que atuam dentro do ambiente da educação escolar, independentemente de sua formação ou função.