A o uso de castigo físico é admissível unicamente para a correção de comportamentos extremamente indisciplinados.
B qualquer pessoa, a qualquer pretexto, não tem o direito de utilizar de castigo físico contra a criança.
C as proibições elencadas nesse artigo não se aplicam aos pais ou responsáveis legais pela criança.
D o tratamento degradante da criança poderá ser relevado se o praticante apresentar a devida justificativa à autoridade competente.
E crianças devem ser educadas sem excessos de direitos para que sejam disciplinadas.