A A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
B A gestão dos recursos hídricos é privativa dos Estados e da União.
C O município é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
D Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a irrigação.
E A gestão dos recursos hídricos deve sempre priorizar o uso para abastecimento.