A Desenvolver pesquisas e tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais
B Incentivar a produção, a instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologias voltadas para a melhoria da qualidade ambiental.
C Compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
D Preservar e restaurar os recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.
E Definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.